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Governo prevê subsidiar estágios profissionais

12-04-2018

Governo prevê subsidiar estágios profissionais

O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social está a traçar políticas para regularização no sentido de subsidiar os estágios profissionais nas empresas do sector público e privado.

Falando na abertura do ano formativo do CINFOTEC, o secretário de Estado do Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), Manuel de Jesus Moreira, explicou que a medida visa inserir os recém-formados no mercado de trabalho e combate a elevada taxa de desemprego.

Ao referir que Angola dispõe de um diploma legal que aborda esta matéria, nomeadamente a Lei nº1/ 06 de 18 de Janeiro, Lei de Base do Primeiro Emprego, Manuel de Jesus Moreira sublinhou que a possibilidade de financiamento precisa de ser analisada.

“Deve ser avaliada a possibilidade do Estado atribuir um subsídio aos estagiários durante o período de formação”, afirmou, acentuando ser preciso rever a lei do financiamento que é a parte mais crítica de todo este processo.

O secretário de Estado avançou que a formação que por lei deveria ser paga pela entidade empregadora, poderá doravante ser custeada pelo Governo. Como disse, as empresas que colaborarem com o Estado, enquadrando jovens para estágios e, por conseguinte, admiti-los no seu quadro de funcionários, vão gozar de descontos nas suas contribuições para a caixa de Segurança Social.

O secretário de Estado disse ser necessário oferecer algumas vantagens às empresas que receberem jovens recém-formados, em busca do primeiro emprego.
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